Processo 373552/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 10/06/2013 08:49
Autuado em 10/06/2013 08:49
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 692/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   692/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2016 Acórdão   692/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor do ato VILSON ROGERIO GOINSKI
Servidor CINTIA APARECIDA BREZOLIN COSTA MAGALHAES
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Representante legal DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
14/07/2016 14:34 do Protocolo 585712/16
24/06/2016 10:32 AR do ofício OPD - 110/16 - COEX
17/05/2016 10:31 AR do ofício OPD - 92/16 - DEX
14/10/2014 08:56 do Protocolo 940779/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  16/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   110/ 2016   
DEX  10/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   92/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 916/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 765/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 583/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 3305/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 692/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 3621/2014
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 3215/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1235/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12871/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 09:37 DP  
10/11/2017 09:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 894/2017 -
23/10/2017 13:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3529/2017 -
23/10/2017 13:16 SMPjTC Parecer nº 8621/2017 - encerramento Revisão de Proventos. Negativa de registro e cumprimento da decisão com revogação do ato. Pelo encerramento.
20/10/2017 14:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 842/2017 -
29/07/2016 10:03 COFAP Parecer nº 7490/2017 - Revisão de proventos. Cumprimento do Acórdão nº 692/16 - S2C. Pelo encerramento do processo. Ao Relator, para deliberação.
12/07/2016 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 916/2016 -
15/06/2016 08:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 1038/2016 -
15/06/2016 08:37 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 110/2016 -
07/06/2016 10:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 765/2016 -
09/05/2016 09:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 833/2016 -
09/05/2016 09:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 92/2016 -
26/04/2016 10:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 583/2016 -
20/04/2016 10:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 379/2016 -
20/04/2016 10:30 DEX Informação nº 2867/2016 -
12/04/2016 10:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3305/2016 -
28/03/2016 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2016 -
08/03/2016 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1328/2016 -
08/03/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 661/2016 -
02/03/2016 14:04 S2C Acórdão nº 692/2016 -
21/08/2015 09:57 GATBC  
18/05/2015 12:34 SMPjTC Parecer nº 10227/2015 - Anulação e arquivamento Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Admissão posterior à EC Nº 41/03. Anulação e arquivamento.
22/10/2014 08:00 DICAP Parecer nº 5321/2015 - Extinção do Feito. Arquivamento. Revisão de Proventos Municipal. Critério objetivo descumprido. Ausência de dano ao erário. Ao MPjTC.
14/10/2014 16:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3621/2014 -
15/09/2014 11:19 DP Informação nº 17496/2014 -
23/04/2014 13:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3215/2014 -
23/04/2014 13:38 DICAP Informação nº 2386/2014 -
23/04/2014 13:38 DICAP Parecer nº 13005/2014 - Diligência. Revisão de Proventos. EC 70/2012. Data de admissão da servidora possivelmente posterior a EC 41/03. Necessidade de esclarecimentos. Por diligência diretamente à origem nos termos da autorização do relator.
17/04/2014 07:48 S2C Certidão de Sessão nº 393/2014 -
11/04/2014 18:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1235/2014 -
05/04/2014 14:09 DP Informação nº 5372/2014 -
10/06/2013 17:55 DICAP Informação nº 4575/2013 -
10/06/2013 17:55 DICAP Parecer nº 4320/2014 - Sobrestamento. Revisão de Proventos. Alteração na forma de cálculo da aposentadoria por invalidez em virtude da EC 70/2012. Procedimento originário de aposentadoria ainda em trâmite na Corte. Primeiramente à DP para correção na autuação; após, ao Relat
10/06/2013 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12871/2013 -

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