Data de Envio | Setor | Ato |
14/11/2017 09:37
| DP | |
10/11/2017 09:47
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 894/2017 - |
23/10/2017 13:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3529/2017 - |
23/10/2017 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 8621/2017 - encerramento Revisão de Proventos. Negativa de registro e cumprimento da decisão com revogação do ato. Pelo encerramento. |
20/10/2017 14:55
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 842/2017 - |
29/07/2016 10:03
| COFAP | Parecer nº 7490/2017 - Revisão de proventos. Cumprimento do Acórdão nº 692/16 - S2C. Pelo encerramento do processo. Ao Relator, para deliberação. |
12/07/2016 15:02
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 916/2016 - |
15/06/2016 08:37
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1038/2016 - |
15/06/2016 08:37
| COEX | Ofícios Processuais Diversos nº 110/2016 - |
07/06/2016 10:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 765/2016 - |
09/05/2016 09:34
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 833/2016 - |
09/05/2016 09:34
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 92/2016 - |
26/04/2016 10:28
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 583/2016 - |
20/04/2016 10:30
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 379/2016 - |
20/04/2016 10:30
| DEX | Informação nº 2867/2016 - |
12/04/2016 10:35
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3305/2016 - |
28/03/2016 16:05
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2016 - |
08/03/2016 11:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1328/2016 - |
08/03/2016 11:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 661/2016 - |
02/03/2016 14:04
| S2C | Acórdão nº 692/2016 - |
21/08/2015 09:57
| GATBC | |
18/05/2015 12:34
| SMPjTC | Parecer nº 10227/2015 - Anulação e arquivamento Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Admissão posterior à EC Nº 41/03. Anulação e arquivamento. |
22/10/2014 08:00
| DICAP | Parecer nº 5321/2015 - Extinção do Feito. Arquivamento. Revisão de Proventos Municipal. Critério objetivo descumprido. Ausência de dano ao erário. Ao MPjTC. |
14/10/2014 16:09
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3621/2014 - |
15/09/2014 11:19
| DP | Informação nº 17496/2014 - |
23/04/2014 13:38
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3215/2014 - |
23/04/2014 13:38
| DICAP | Informação nº 2386/2014 - |
23/04/2014 13:38
| DICAP | Parecer nº 13005/2014 - Diligência. Revisão de Proventos. EC 70/2012. Data de admissão da servidora possivelmente posterior a EC 41/03. Necessidade de esclarecimentos. Por diligência diretamente à origem nos termos da autorização do relator. |
17/04/2014 07:48
| S2C | Certidão de Sessão nº 393/2014 - |
11/04/2014 18:43
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1235/2014 - |
05/04/2014 14:09
| DP | Informação nº 5372/2014 - |
10/06/2013 17:55
| DICAP | Informação nº 4575/2013 - |
10/06/2013 17:55
| DICAP | Parecer nº 4320/2014 - Sobrestamento. Revisão de Proventos. Alteração na forma de cálculo da aposentadoria por invalidez em virtude da EC 70/2012. Procedimento originário de aposentadoria ainda em trâmite na Corte. Primeiramente à DP para correção na autuação; após, ao Relat |
10/06/2013 08:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12871/2013 - |